Manifestação de Cidadão - CP05 - PLE 4186/2026 de 21/04/2026 por Samuel (Consulta Pública nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Manifestação de Cidadão
Nome
CP05 - PLE 4186/2026
Data
21/04/2026
Autor
Samuel
Ementa
Manifestação contendo sugestões ao PLC 4.186/2026.
Indexação
Texto Integral