Ofício - Ofício 690 GABI de 26/09/2022 por Executivo (Projeto de Lei Complementar nº 3915 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício 690 GABI
Data
26/09/2022
Autor
Executivo
Ementa
Ofício 690 GABI encaminha Emendas ao PLC nº 3.915/2022.
O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
O restante do documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
Indexação
Texto Integral