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Resultados
PLE 2223/2001 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova celebração de Convênio entre o Município de Ponte Nova e a COPLACAN, altera a Lei nº 2.203 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2001
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Redação Final nº 2223 de 2001  Data Anexação: 5 de Julho de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 2.526, de 15 de agosto de 2001

PLL 37/2001 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre garantias trabalhistas em contratos firmados pelo Município com empresas de obras e serviços.

Apresentação: 31 de Outubro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.559, de 20 de dezembro de 2001

REFIN 2223/2001 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova celebração de Convênio entre o Município de Ponte Nova e a COPLACAN, altera a Lei n° 2.203 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Julho de 2001
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Executivo nº 2223 de 2001  Data Anexação: 5 de Julho de 2001 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original