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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CODEMA, ONG PURO VERDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CUMPRIMENTANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA ECOLÓGICA COM PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS DE PONTE NOVA, MINAS E OUTROS ESTADOS.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROPOSTA DE PROJETO SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS QUE IRÁ BENEFICIAR E AJUDAR OS ARTISTAS PONTENOVENSES.

SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO Nº237 QUE ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNO AOS MOTORISTAS E PEDESTRES.

SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO A CEMIG MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA CARAÍBAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR POSSIBILIDADE DE APROVEITAR OS RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM USADOS NA MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINAR SERVIÇO DE LIMPEZA NAS RUAS PEDRO NUNES PINHEIRO E DESEMBARGADOR PAULO MOTTA, BAIRRO VILA OLIVEIRA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO SUGERINDO QUE AS PEDRAS NO TRECHO DA REDE FERROVIÁRIA A SER ADQUIRIDA PELA PREFEITURA, SEJAM UTILIZADAS NAS ÁREAS RURAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO DA PONTE DA BARRINHA.

REQUER ENVIO DE OFICIO AO DER SOLICITANDO DEFENSA PRÓXIMO A FAZENDINHA NO TREVO DA RASA.

REITERA PEDIDO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORÇAR O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA BARRA LONGA AO PONTAL, VIA POÇO FUNDO.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2012, QUE ALTERA OS ARTIGOS 5º, IV; E 23, §5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.234/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.

LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC AO PROJETO DE LEI Nº 3230/2013, QUE AUTORIZA APOIO FINANCEIRO À 19ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO SEBASTIÃO.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES F.L.J/S.P.M/O.T.C AO PROJETO DE LEI N. 3.229/2013, AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER VEÍCULOS DA EMPRESA SAMARCO MINERAÇÃO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC AO PROJETO DE LEI Nº 3231/2013, QUE AUTORIZA APOIO FINANCEIRO ÀS ATIVIDADES DO CARNAVAL DO CARNAVAL DE 2013.

LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES SPM/FLJ/OTC AO PROJETO DE LEI Nº 3232/2013 QUE ALTERA O ARTIGO 125 DA LEI Nº 2920/2006 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da CFLJ Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 1/2013; Altera os artigos 18, VIII; e 23, § 4º, revogado seu § 5º; e revoga o art. 25 da Lei Municipal nº 3.234/2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

Leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais às contas do Município de Ponte Nova-MG no exercício de 2011.

Autoriza o município a receber veículos da empresa Samarco Mineração S.A.. e dá outras providencias.

AUTORIZA APOIO FINANCEIRO À 19ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE SÃO SEBASTIÃO.

AUTORIZA APOIO FINANCEIRO AS ATIVIDADES DO CARVANAVAL 2013.

ALTERA A LEI Nº 2.821, DE 12/5/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.563/2011, QUE ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI 3.503/2010, CRIA CARGOS E ESTABELECE NÚMERO DE VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM, COMBINADO COM O ART. 37, IX, DA CF/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA VERDE NO 4 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FORTALEZA.

SUBSTITUI A LEI NO 3.639/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - DIREITO À DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA FEDERAL MAIS EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI O ANEXO I INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL NO 3.609/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE PROPRIEDADE PARA DIREITO DE USO DE CASCALHEIRA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.730, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER VEÍCULOS DA EMPRESA SAMARCO MINERAÇÃO S. A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CUSTEIO DO TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL NO RESIDENCIAL BOM PASTOR.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS, DOAÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2000 E AS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA REGIONAL DA INSPETORIA DO CREA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM À EMPRESA SOLUFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE FERRAGENS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, CONFORME ADESÃO NO 40152 NO SIGARP, PELO PROGRAMA PAR - FNDE/MEC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PONTE NOVA PARA REALIZAÇÃO DA 49ª EXPOVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 3.741/2013, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2.423/2000 E AS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, CONFORME CONVÊNIO NO 2.007/2012/SUS-MG/FES.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (DRENAGEM NO CÓRREGO VILA LANA)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS JURÍDICOS - FUMJUR, CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA - GES E ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 3.008/2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 3.730/2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER VEÍCULOS DA EMPRESA SAMARCO MINERAÇÃO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro ao Instituto Asas para custear a participação de alunos do Projeto Dança no 12º Festival Internacional de HipHop e Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências e dá outras providências.