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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando encaminhar Projeto de Lei de reajustes de salários aos servidores municipais.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
André Pessata
Aninha de Fizica
Emerson Carvalho
Fiota
Juquinha Santiago
Zé Osório
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Requerem envio de ofício ao Executivo sugerindo que seja instituído o programa "vale-feira" no município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
André Pessata
Aninha de Fizica
Emerson Carvalho
Fiota
Juquinha Santiago
Zé Osório
Texto Original
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IND 168/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, verificar a possibilidade de revisão do LTCAT da Unidade Farmácia de Todos, de forma a possibilitar o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores/servidoras lotados na unidade.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Guto Malta
Texto Original
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IND 263/2022 - Indicação
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando analisar a possibilidade de se elaborar plano de carreira que contemple todos os servidores municipais.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
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IND 407/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo avaliar a possibilidade de cumprimento do art. 5º da Lei Federal nº 3.999/61 em relação ao piso salarial dos técnicos e auxiliares de saúde bucal e de enfermagem.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
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MOC 10/2022 - Moção
Ementa: Solicita Moção de apoio à greve dos servidores da educação de do Estado de Minas Gerais e à pauta defendida pela categoria.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Guto Malta
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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REQ 87/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informar o motivo para não pagamento do vale alimentação a dentistas e enfermeiros das unidades básicas de saúde, que perfazem jornada de 40 horas semanais.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 409/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 17:07:16
Autor:
Guto Malta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca de plantões do Conselho Tutelar.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 682/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 14:22:11
Autor:
André Pessata
Aninha de Fizica
Juquinha Santiago
Sérgio Ferrugem
Zé Osório
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 256/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito de compra de bebedouro já licitado para a SEMAM.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 1396/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 15:40:33
Autor:
Sérgio Ferrugem
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 258/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informar se há previsão de nova avaliação dos laudos técnicos para pagamento de adicional de insalubridade aos motoristas e operadores de máquinas da SEDRU.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 1398/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 15:45:56
Autor:
Zé Osório
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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