Matérias da Ordem do Dia (9ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Solicita ao Dmaes informação acerca da construção de poço artesiano e colocação de reservatório para atendimento à população da comunidade do Santa Helena, que reside às margens da via que dá acesso à comunidade.

Única discussão e votação.

Solicitando ao DMAES informações sobre os serviços de atendimento ao público aos finais de semana e feriado.

Única discussão e votação.

Solicitando ao Executivo informações sobre recursos, oriundos de emendas parlamentares, recebidos pelo município de janeiro de 2020 até hoje.

Única discussão e votação.

Solicitando ao Executivo informações sobre providências em relação à porteira instalada na Fazenda Barreiro, na estrada entre Lagoa Seca e Vale Azul até a Fazenda Bom Querer.

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informações sobre a existência de processo administrativo em desfavor da empresa responsável pelas obras executadas na sede do PSF-São Pedro.

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informar o motivo para não pagamento do vale alimentação a dentistas e enfermeiros das unidades básicas de saúde, que perfazem jornada de 40 horas semanais.

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo os seguintes documentos referentes às obras de reforma da Escola Reinaldo Alves Costa: 1) cópia do processo de licitação; 2) Copias dos relatórios de medição,; 3) Relatórios do engenheiro responsável pela fiscalização sobre eventual descumprimento contratual ou inadequação da execução da obra com o projeto previsto; 4) Cópia de eventual notificação ou medida judicial contra a empresa; e 5) Cópia do recebimento provisório da obra

Única discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa JT Terraplanagem Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.951/2014, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa IMPAV - Implementação e Pavimentação Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.934/2014, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter as áreas cedidas à Empresa Gás Vale do Aço Transportes e Comércio Eireli-ME, regova a Lei Municipal nº 3.800/2013, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Jornal Folha de Ponte Nova LTDA.

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luiz de Sousa Freire

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rafael Pacheco Silva.

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Alexsander Manuel e Silva.

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor João da Silva Machado.

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antonio Lisardo Gomes.

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Mônica Aparecida Monteiro Cheloni.

Única discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa JT Terraplanagem Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.951/2014, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa IMPAV - Implementação e Pavimentação Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.934/2014, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter as áreas cedidas à Empresa Gás Vale do Aço Transportes e Comércio Eireli-ME, regova a Lei Municipal nº 3.800/2013, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.