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REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a aquisição de medicamentos para distribuição na farmácia básica da rede municipal de saúde.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 17:37:02
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito de retirada de terra e construção de nova passagem na comunidade Dioguinho.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
André Pessata
Texto Original
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REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Audiência Pública para discutir questões relacionadas ao Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2023, que institui, no âmbito do Município de Ponte Nova, o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiência Ocultas".
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Texto Original
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a manutenção das estradas rurais do município.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 17:39:12
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre critérios adotados para oferta de vaga em creche no período parcial e em tempo integral.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Guto Malta
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre estado de conservação de veículos de propriedade do Município.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 339/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 17:40:02
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Wagner Gomides
Zé Roberto Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informar quais medidas estão sendo tomadas quanto à ocorrência dos frequentes incêndios em áreas públicas do Município.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
André Pessata
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informar se houve pagamento para extensão de rede na rua Maria Ignácia de Almeida, no bairro Nova Copacabana e na quadra do bairro São Geraldo.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Zé Osório
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: Devolução do Projeto de Lei nº 4.003/2023
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Através do ofício 192/2023/SAPL/DG, atendendo solicitação do ofício 173/GABI/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4003 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitações da Comissão Especial de Obras Públicas.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CEOP - Comissão Especial de Obras Públicas
Texto Original
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REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, reiterando solicitação ao Executivo de folhas de pagamento de servidores que atuam no âmbito do Programa de Educação Inclusiva.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 377/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 17:33:38
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre as ações desenvolvidas pelo Programa de Educação Inclusiva.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 378/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 17:34:31
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre reparos no calçamento da Rua Francisco Abrantes Fortuna.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 379/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 17:35:19
Autor:
Pracatá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de guarda-corpo na ponte de acesso ao bairro Copacabana.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 402/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 17:47:13
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a reposição de aulas para alunos da Escola Municipal José Maria da Fonseca.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 17:48:08
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre a reforma dos balaústres da rua Cravo, no bairro Santa Tereza
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 404/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 17:48:51
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre aquisição de materiais junto à empresa Pedreira Oratórios.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 17:49:34
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informar sobre o andamento do processo para liberação de escritura dos imóveis para os moradores do bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Pracatá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça para afastar a urgência do Projeto de Lei nº 4.005/2023.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 451/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 17:47:49
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o andamento da execução das propostas de emendas orçamentárias impositivas apresentadas pelos vereadores para o exercício de 2023.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Guto Malta
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: dos vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando a mesa diretora que seja disponibilizada a tribuna livre para a Chefe de Mobilidade Urbana, Vanise Maria Santos Teixeira.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Executivo informações sobre ações de preservação das nascentes localizadas na comunidade rural de Córrego do Ouro.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 19:05:16
Autor:
Aninha de Fizica
Emerson Carvalho
Juquinha Santiago
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre providências acerca da permanência de pessoas em situação de rua em trecho da Rua Assad Zaidan.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 480/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 19:06:00
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: Da Comissão Especial de Obras solicitando, ao Executivo, informações sobre o funcionamento de prédios públicos no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
CEOP - Comissão Especial de Obras Públicas
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre o atendimento das ESF'S da cidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 505/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 17:27:47
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Educação Inclusiva.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 506/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 17:28:44
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento da CFLJ para a realização de uma Audiência Pública para discutir questões relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 3868/2021, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 2.058/1995 - Código Tributário Municipal, sobre a instituição da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos, TMRS, no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Texto Original
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: dos Vereadores Ana Maria Ferreira Proença , Marilda da Silva, Raimunda da Conceição Gomes, José Felipe Santiago Filho, Emersânio Pinheiro de Carvalho e André Pessata Nascimento, solicitando que a chefe do setor de posturas participe de uma reunião ordinária, utilizando o tempo da tribuna livre.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Aninha de Fizica
Texto Original
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a construção de alça do anel rodoviário e de terceira faixa de pista em trecho da rodovia que liga as cidades Ponte Nova e Mariana.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 532/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 16:10:51
Autor:
Aninha de Fizica
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: solicita ao Executivo informações sobre o calçamento das ruas da comunidade de Massangano.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 533/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 16:12:02
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e documentos referentes a aquisição de cascalho, pedra de mão e pó de brita no período de janeiro/2021 a abril/2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 534/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 16:12:49
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e documentos referentes a aquisição, controle e distribuição de merenda escolar.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 535/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 16:13:44
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre multas ou autos de infração aplicados à empresa São Jorge Auto Bus nos últimos 12 meses.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 536/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 16:14:44
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa Diretora informações sobre o serviço de tradução e interpretação em Libras nesta Casa Legislativa.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
André Pessata
Texto Original
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REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações quanto aos serviços de acompanhamento de estudantes com deficiência no transporte escolar.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 553/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 15:55:13
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações quanto ao contrato nº 95/2022, firmado para elaboração de estudos/edital relacionados ao transporte coletivo.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 554/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 15:56:35
Autor:
Zé Roberto Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando informações sobre a aplicação da Lei Municipal de nº 4.558, que versa sobre a utilização das quadras esportivas existentes em estabelecimentos públicos municipais.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 555/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 15:57:37
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre o Centro Comunitário do bairro cidade nova.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 556/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 15:59:05
Autor:
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2023 - Requerimento
Ementa: do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa solicitando ao executivo informações sobre a desapropriação de imóvel na Rua Santo Antônio.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 557/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:00:14
Autor:
Pracatá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2023 - Requerimento
Ementa: Dos vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Ana Maria Ferreira Proença solicitando ao executivo informações sobre a aplicação da Lei nº 24313/2023 no município.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 558/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:01:16
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
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REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre previsão de reparos na rua José Galdino Vieira e na avenida Antônio Brant Ribeiro.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:02:48
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre obra na rua Estrada de Barra Longa, bairro Rasa.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
André Pessata
Texto Original
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REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo esclarecer o motivo pelo qual o ônibus da São Jorge Auto Bus não está circulando na rua João Mayrink (parte baixa), bairro Jardim.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Fiota
Texto Original
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REQ 105/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando a Comissão Especial de Obras Públicas que realize um questionamento perante o poder executivo.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Wagner Gomides
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REQ 106/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade da inclusão do cargo de Guarda Municipal no quadro de servidores.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 576/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:16:23
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2023 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação da cobrança fracionada do estacionamento rotativo.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:17:28
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a inauguração do posto de saúde do bairro Dalvo de Oliveira Benfeito.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 578/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:19:16
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a rotina de trabalho de servidores que atuam nos serviços de limpeza urbana.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 579/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:20:24
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre recursos vinculados aos repasses federais e/ou estaduais para combate à COVID.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 580/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:22:22
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Executivo informações referentes à obra prevista no PL nº 4005/2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 581/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:23:16
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual: Gabinete Executivo - PREF
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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