Projeto de Lei Executivo nº 4005 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
4005
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
361
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 450/2023 - Ofício Expedido
Solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 4.005/2023.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 145/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 990/23 DMAES em resposta ao Ofício 214/23 SAPL/DGRI, que solicita informações referente ao Projeto de Lei nº 4.005/2023.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 214/2023 - Ofício Expedido
Projeto de Lei nº 4.005/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para troca de tubulação da rede adutora.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 267/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 351 GABI em resposta ao Ofício 360/23 SAPL/DGRI e Requerimento nº 80, que comunica afastamento da situação de anormalidade do Projeto de Lei nº 4005/2023 (autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022).
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 360/2023 - Ofício Expedido
Comunica afastamento da situação de anormalidade do Projeto de Lei nº 4005/2023 (autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022) por aprovação do requerimento 80/2023.
Documento: OFEXP Nº 450/2023 - Ofício Expedido
Solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 4.005/2023.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 145/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 990/23 DMAES em resposta ao Ofício 214/23 SAPL/DGRI, que solicita informações referente ao Projeto de Lei nº 4.005/2023.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 214/2023 - Ofício Expedido
Projeto de Lei nº 4.005/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para troca de tubulação da rede adutora.
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 267/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 351 GABI em resposta ao Ofício 360/23 SAPL/DGRI e Requerimento nº 80, que comunica afastamento da situação de anormalidade do Projeto de Lei nº 4005/2023 (autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022).
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 360/2023 - Ofício Expedido
Comunica afastamento da situação de anormalidade do Projeto de Lei nº 4005/2023 (autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022) por aprovação do requerimento 80/2023.