Requerimento nº 80 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
80
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
451
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça para afastar a urgência do Projeto de Lei nº 4.005/2023.
Indexação
DMAES ADUTORA TUBOS URGÊNCIA LDO
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 267/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 351 GABI em resposta ao Ofício 360/23 SAPL/DGRI e Requerimento nº 80, que comunica afastamento da situação de anormalidade do Projeto de Lei nº 4005/2023 (autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022).
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 360/2023 - Ofício Expedido
Comunica afastamento da situação de anormalidade do Projeto de Lei nº 4005/2023 (autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022) por aprovação do requerimento 80/2023.
Documento: RESP Nº 267/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 351 GABI em resposta ao Ofício 360/23 SAPL/DGRI e Requerimento nº 80, que comunica afastamento da situação de anormalidade do Projeto de Lei nº 4005/2023 (autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022).
Data Anexação: 29 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 360/2023 - Ofício Expedido
Comunica afastamento da situação de anormalidade do Projeto de Lei nº 4005/2023 (autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022) por aprovação do requerimento 80/2023.