Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 165/2023 - Requerimento
Ementa: do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre os servidores municipais que ocupam o cargo de motorista.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1070/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 17:16:45
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 166/2023 - Requerimento
Ementa: do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo as seguintes informações acerca do pagamento de contas de energia elétrica referentes ao consumo no Novo Centro.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1071/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 17:17:34
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 167/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Executivo informações sobre sobre o cadastro ou registro de pessoas com deficiências ocultas no município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 1072/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 17:18:37
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 168/2023 - Requerimento
Ementa: do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre funcionários do SAMMDU.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1098/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 17:39:47
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 169/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo, por meio do Demutran, solicitando informações sobre multas relacionadas à falta do uso de cinto de segurança aplicadas desde de abril de 2023 até os dias atuais
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 1095/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 15:50:13
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 170/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre as obras da sede do CAPSi a ser implantado no município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 1099/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 17:40:50
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 171/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o pagamento de aluguéis pelo Município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 1100/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 17:41:51
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 172/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre o abrigo de animais.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1139/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 17:55:47
Autor:
Zé Roberto Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 173/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre obras públicas abandonadas.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1140/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 17:59:00
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 174/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obra inacabada da UBS do Bairro de Fátima.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1141/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 18:00:04
Autor:
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 176/2023 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de poços artesianos na comunidade Santa Helena.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1142/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 18:00:59
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 177/2023 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações relativas à implantação do Projeto Miguilim.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1143/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 18:01:51
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 178/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre os recursos recebidos vinculados a procedimentos da Defesa Civil.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1197/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 17:14:31
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 179/2023 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao executivo informações sobre os repasses realizados pela prefeitura aos hospitais da cidade.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1198/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 17:15:26
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 180/2023 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre a previsão de execução de serviços pela prefeitura.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1199/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 17:16:26
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 181/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre funcionamento e gastos de escolas da rede municipal.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1200/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 17:17:17
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 182/2023 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Suellenn Cristina Nascimento, solicitando ao executivo informações sobre o funcionamento das ambulâncias do SAMMDU.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1244/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 17:26:12
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 183/2023 - Requerimento
Ementa: Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre obra executada na rua Luiz Martins Soares, Centro.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1245/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 17:26:57
Autor:
Zé Roberto Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 184/2023 - Requerimento
Ementa: Dos Vereadores José Roberto Lourenço Júnior e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a inauguração de novas unidades da Rede Farmácias de Minas no município.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1246/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 17:27:56
Autor:
Zé Roberto Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 185/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o investimento em sistemas de energia fotovoltaica em prédios municipais.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1247/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 17:28:41
Autor:
Wagner Gomides
Texto Original
|
|
REQ 186/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre horários de trabalho dos servidores do SAMMDU.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 1248/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 17:29:57
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 187/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre aplicação de multas pelo órgão Municipal de Trânsito.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 1249/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 17:31:04
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 188/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a distribuição de medicamentos nas farmácias públicas municipais.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 1250/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 17:32:09
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 189/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Executivo informações sobre os serviços prestados pelo Departamento de Manutenção e Fiscalização - Posturas.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 1276/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 17:55:35
Autor:
André Pessata
Aninha de Fizica
Dr. Wellerson Mayrink
Emerson Carvalho
Fiota
Guto Malta
Juquinha Santiago
Marilda da Silva
Pracatá
Sérgio Ferrugem
Suellenn Fisioterapeuta
Wagner Gomides
Zé Roberto Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 190/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de conclusão da ponte de acesso ao bairro Copacabana.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 1279/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:48:43
Autor:
André Pessata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 191/2023 - Requerimento
Ementa: Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de instalação de rede de captação de esgoto no bairro Vila Lana.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 1280/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:52:27
Autor:
Guto Malta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 192/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre as ações relacionadas ao Outubro Rosa realizadas pelo município durante o mês de outubro.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1324/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 11:08:35
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 193/2023 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre redução de carga horária dos professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1350/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 17:16:49
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 194/2023 - Requerimento
Ementa: Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre adesão do Município ao Projeto Miguilim.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1351/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 17:17:41
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 195/2023 - Requerimento
Ementa: Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a inscrição de projetos no Edital Federal para implementação de Espaços Esportivos Comunitários.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1352/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 17:18:38
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 196/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de reparos em muro localizado na Escola Municipal Reinaldo Alves Costa.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1353/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 17:19:47
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 197/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Emenda Constitucional 116 ao município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1354/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 17:21:06
Autor:
Sérgio Ferrugem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 198/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao executivo informações sobre o serviço de desassoreamento do Córrego Passa Cinco nas proximidades do campinho da Mina, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1344/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 12:47:47
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 199/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre poda de árvores na avenida Francisco Vieira Martins, no ponto de táxi, bairro Palmeiras.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 1345/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 12:48:44
Autor:
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 200/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informar a previsão de funcionamento da Farmácia, Unidade Básica de Saúde e Centro Municipal de Educação Infantil-CEMEI nos bairros São Pedro e Palmeirense.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Emerson Carvalho
Texto Original
|
|
REQ 201/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre práticas esportivas nas escolas da rede municipal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1355/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 17:22:06
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 202/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre filas de espera para realização de cirurgia, exame e consulta no Município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1349/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 15:51:16
Autor:
Suellenn Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 203/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre as pessoas em situação de rua no município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1388/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 20:33:55
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 204/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informar a previsão para início das atividades do UBS do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 1384/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 17:14:51
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 205/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DMAES informar estimativa de prazos para solução problemas de afundamento de vias do bairro Pacheco, ocorridos após intervenção da autarquia.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 1385/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 17:17:11
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 206/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre destinação de verbas alocadas pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 1386/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 17:20:20
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 208/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre instalação de abrigo de ônibus no Distrito do Vau-Açu e realização de obras e serviços indicados por meio de emendas impositivas de autoria da vereadora.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1430/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 15:46:12
Autor:
Aninha de Fizica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 209/2023 - Requerimento
Ementa: Do vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao executivo apoio para a condução de demandas relativas a proteção do meio ambiente.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Juquinha Santiago
|
|
REQ 210/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre o quadro de Agentes Comunitários de Saúde-ACSs do Município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1423/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 17:32:05
Autor:
Marilda da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 211/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Executivo informações sobre licenciamento ambiental LAC N⁰ 1/2023 (PA 165/2021).
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1431/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 17:14:07
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Juquinha Santiago
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 212/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre os bens móveis do SAMMDU.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1432/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 17:15:23
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 213/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre o descarte de pneus do poder executivo.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1433/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 17:16:29
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 214/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao executivo informações sobre emendas impositivas orçamentárias.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1434/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 17:17:40
Autor:
Juquinha Santiago
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 215/2023 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre as obras na Avenida Mário Martins de Freitas.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1435/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 17:18:39
Autor:
Wagner Gomides
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 216/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Executivo informações sobre o acompanhamento de crianças e adolescentes com diabetes na rede pública de saúde.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1436/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 17:19:40
Autor:
Dr. Wellerson Mayrink
Emerson Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|