Matérias da Ordem do Dia (27ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre funcionários do SAMMDU.

Única discussão e votação.

Solicitando ao Executivo, por meio do Demutran, solicitando informações sobre multas relacionadas à falta do uso de cinto de segurança aplicadas desde de abril de 2023 até os dias atuais

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informações sobre as obras da sede do CAPSi a ser implantado no município.

Única discussão e votação.

Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o pagamento de aluguéis pelo Município.

Única discussão e votação.

Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de de Decreto Legislativo nº 1/2023 - susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022.

Única discussão e votação.

Susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022.

Única discussão e votação.

Denomina de Dr. Afrânio Felício da Cunha, a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, CNPJ nº 19.713.114/0001-07, revoga as Leis Municipais nº 1.660/1991 e nº 1.761/1992, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Denomina de Dr. Afrânio Felício da Cunha, a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, CNPJ nº 19.713.114/0001-07, revoga as Leis Municipais nº 1.660/1991 e nº 1.761/1992, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.