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REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo informações sobre o calçamento da comunidade de Lagoa Seca.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Juquinha Santiago
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a área inicialmente destinada à construção da nova sede do Fórum.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 471/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 17:28:42
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Guto Malta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre a continuidade das obras de pavimentação asfáltica na Av. Antônio Constantino Trivelato.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 17:37:51
Autor:  Aninha de Fizica
Resultado:  Retirado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre a área onde funciona a Transitolândia, bairro Guarapiranga.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 18:06:38
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre os serviços de vans escolares no município.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 474/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 18:08:20
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre obra na Escola Municipal Dr Luiz Augusto.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 472/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 17:29:43
Autor:  Pracatá
Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao executivo informações sobre sua emenda impositiva do ano de 2024.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Sérgio Ferrugem

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a posse do cemitério localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 512/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 17:31:38
Autor:  Pracatá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura , solicitando ao Executivo informações sobre a entrega de equipamentos ao PSF do Vau-Açu.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 17:42:26
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a obra de reforma do Centro de Atenção Psicossocial Infantil Caps-i.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 514/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 17:43:29
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informar quando serão prestados os serviços do tratores agrícolas aos produtores rurais.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  André Pessata
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre o conserto de equipamentos para atendimento odontológico nos PSF's dos bairros Rasa e Triângulo e do Distrito do Pontal.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 16:49:28
Autor:  André Pessata
Dr. Wellerson Mayrink
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações referentes aos estudos técnicos de impacto causado por empreendimento no trânsito da Av. José Grossi.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 515/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 17:46:01
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei Municipal nº 4.774/2024, de 23/05/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 4037 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do Centro Terapêutico Recanto da Vida CETERVIDAS.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 524/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 14:49:25
Autor:  Fiota
Guto Malta
Suellenn Fisioterapeuta
Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre estrutura e funcionamento da Farmácia Integrada.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 525/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 14:50:24
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações a respeito da obra em ponte localizada no bairro Ana Florência.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 14:52:58
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 527/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 17:04:44
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre as obras na Ru Nair Augusta Pires.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 552/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:50:39
Autor:  Wagner Gomides
Zé Roberto Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre o adicional de insalubridade fornecido aos servidores lotados na Farmácia Integrada.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 571/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 15:24:15
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a obra da adutora da DMAES na Avenida Antônio Brant Ribeiro

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 586/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 17:45:11
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo cópia integral dos processos administrativos de concessão de alvará e licenças de empreendimento realizado no bairro Anna Florência.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 587/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 17:46:12
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico em execução em vias públicas.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 588/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 17:47:00
Autor:  Zé Roberto Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre infraestrutura do bairro Nova Copacabana.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 607/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 15:59:42
Autor:  André Pessata
Aninha de Fizica
Dr. Wellerson Mayrink
Emerson Carvalho
Fiota
Guto Malta
Juquinha Santiago
Pracatá
Sérgio Ferrugem
Suellenn Fisioterapeuta
Wagner Gomides
Zé Osório
Zé Roberto Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao executivo informações sobre o CDI Granja Santa Maria.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 626/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 17:26:13
Autor:  Zé Roberto Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Executivo informações sobre a obra da galeria do bairro Central.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Aninha de Fizica
Zé Osório
Texto Original

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Executivo informar se há previsão para asfaltamento da rua Margem da Linha, no bairro Central.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Aninha de Fizica
Zé Osório
Texto Original

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Executivo informações a respeito da liberação de "habite-se", no bairro Primavera.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Aninha de Fizica
Zé Osório
Texto Original

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o asfaltamento de vias públicas.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informar quando serão asfaltadas as ruas José Alberto Bergamini, Renato Barsante e a parte inicial da rua Antônio Teixeirra, todas no bairro São Geraldo.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Aninha de Fizica
Zé Osório
Texto Original

REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.679/2023.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma do campo do bairro Vau-Açu.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 630/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 17:42:42
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e providências para recebimento de emenda parlamentar destinada ao Conselho Tutelar.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 628/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 17:28:34
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informar quando será feito o recapeamento asfáltico da rua Copacabana, no bairro Copacabana, bem como informar quando será feito o calçamento e a colocação de semáforo na ponte localizada nessa via.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Aninha de Fizica
Zé Osório
Texto Original

REQ 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre o PSF do distrito do Vau Açu

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 622/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 16:11:55
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações a respeito da construção do poço artesiano e as instalações da iluminação e da academia ao ar livre na comunidade Ribeirão de Baixo.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 624/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 17:00:45
Autor:  Aninha de Fizica
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informação a respeito da continuidade das obras das Farmácias Integradas do bairro Pacheco e do Distrito do Vau-Açu.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 625/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 17:02:43
Autor:  Aninha de Fizica
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo cópia de documentos referentes à remoção de ponto de ônibus e faixa elevada instalados na Rua José Grossi, Guarapiranga.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 631/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 18:12:54
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações a respeito da instalação do guard rail na Av. João Evangelista de Almeida, no bairro Pacheco.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

REQ 70/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer enviar ofício ao Corpo de Bombeiros Militar de Ponte Nova solicitando relatório das vistorias que estão sendo realizadas nos lotes vagos da cidade de Ponte Nova.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 71/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informar quando serão feitas as obras de infraestrutura no bairro Wilson de Carvalho, no Distrito do Vau-Açu.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

REQ 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informar quando serão instalados os abrigos nos pontos de ônibus do Distrito do Vau-Açu, próximo ao SICOOB no Centro e na comunidade Ranchos Novos.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Aninha de Fizica
Texto Original

REQ 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre o Plano de Desenvolvimento Individual - PDI e intervenções realizadas junto aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista- TEA matriculados nas escolas públicas municipais.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 649/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 16:46:49
Autor:  André Pessata
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre o planejamento e execução da Lei Municipal Nº 4.488/21, no ano de 2024.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 664/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 17:32:16
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dos Vereadores José Roberto Lourenço Junior, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Wellerson Mayrink de Paula, Wagner Luiz Tavares Gomides, Sérgio Antônio de Moura, Paulo Augusto Malta Moreira e André Pessata Nascimento solicitando ao executivo informações sobre as obras na Estação de Tratamento de Esgoto.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 665/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 17:33:07
Autor:  André Pessata
Dr. Wellerson Mayrink
Emerson Carvalho
Fiota
Guto Malta
Juquinha Santiago
Pracatá
Sérgio Ferrugem
Suellenn Fisioterapeuta
Wagner Gomides
Zé Osório
Zé Roberto Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 76/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento oferecido a pacientes com diabetes pela rede pública de saúde.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 682/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 17:25:56
Autor:  Wagner Gomides
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 77/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre corte de árvores na rua Joaquim Machado Guimarães, Rasa.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 680/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 17:07:04
Autor:  Emerson Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre sinalização na rua Santo Antônio, próximo ao supermercado Moreirão, bairro Santo Antônio.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 703/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:20:58
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 79/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a concessão de "habite-se" para obras da Porto Empreendimentos e Participações Ltda.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 14:32:51
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei Municipal nº 4.774/2024, de 23/05/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 4037 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre recebimento de emenda parlamentar para pavimentação asfáltica da avenida Antônio Constantino Trivelato.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 710/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 17:17:17
Autor:  Sérgio Ferrugem
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DMAES informações sobre a qualidade da água fornecida no distrito do Vau Açu

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 711/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 17:18:35
Autor:  Sérgio Ferrugem
Zé Roberto Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original