Projeto de Lei Substitutivo nº 4037 de 2024

Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: COR 2 Nº 019/2024 - Correspondência de Outros Órgãos
Declaração de compromisso com Hospital Arnaldo Gavazza referente a prestação ao usuários dos Sus.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Documento: REC Nº 001/2024 - Recurso
Recurso Regimental do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, contra o parecer conjunto das Comissões nº 02/2024, que, no mérito, rejeita a Proposta de Emenda nº 01/2024 (PLS nº 4037/2023)

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Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Documento: RESP Nº 058/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 301/2024/1Doc em resposta ao ofício 147/SAPL/DG Requerimento nº 43 da autoria do Vereador Wellerson Mayrink de Paula que solicita ao Executivo informações referentes aos estudos técnicos de impacto causado por empreendimento no trânsito da Av. José Grossi.

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Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Documento: RESP Nº 061/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 329/2024/1Doc em complementação ao ofício 301/SAPL, om qual se refere ao Ofício nº 147/2024/SAPL requerimento nº 43 que solicita informações referentes aos estudos técnicos de impacto causado por empreendimento no trânsito da Av. José Grossi.

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Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Documento: RESP Nº 039/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 210/1Doc em resposta ao ofício 62/SAPL/DG Requerimento nº 20 da autoria do Vereador Wellerson Mayrink de Paula que solicita ao Executivo informações sobre projetos de ampliação do Hospital Arnaldo Gavazza.

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Data Anexação: 11 de Março de 2024
Documento: PADTC Nº 002/2024 - Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade
Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade sobre o PLS 4037/2023 (autoriza o município de Ponte Nova-MG, a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências).

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Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 251/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo Projetos de Lei aprovados em 09/05/2024: PLL05/2024 (Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Ponte Nova – Piranga), PLS 4025/2024 (Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e do art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, revoga a Lei nº 1.780/1992, e dá outras providências.), PLS 4037/2024 (Autoriza a concessão de incentivos econômicos, sob a forma de isenção fiscal condicionada, à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências. ), e PL 4059/2024 (Autoriza o Município de Ponte Nova a repassar, por meio de subvenção, o valor referente à Emenda Parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências).