Lei nº 3.345, de 09 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3345
Ano
2009
Data
09/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, em caráter especial, a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de especialista químico.
Indexação
autorização contrato temporário DMAES contratação
Observação
- Autor(es): Executivo / PL nº 2.857/2009 aprovado em 28.09.2009.
Assuntos
- Autarquias
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 3.031, de 29 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica