Lei nº 3.845, de 08 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3845
Ano
2014
Data
08/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.707/2003, que oficializa a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.
Indexação
Semana da Consciência Negra
Observação
Assuntos
- Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.707, de 01 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica