Lei nº 2.707, de 01 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2707
Ano
2003
Data
01/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Oficializa a “Semana da Consciência Negra” e dá outras providências.
Indexação
Semana da Consciência Negra
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Observação
Wagner Mol Guimarães / PL nº 38 de 2003
Assuntos
- Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.821, de 12 de maio de 2005
Norma correlata
Lei nº 3.733, de 27 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.845, de 08 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica