Lei nº 2.329, de 19 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2329
Ano
1999
Data
19/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Indexação
Conselho Municipal de Cultura
Observação
PROJETO DE LEI Nº. 2.101 DE 13 DE MAIO DE 1999, AUTORIA DO EXECUTIVO.
Assuntos
- Conselhos municipais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.279, de 07 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica