Lei nº 2.726, de 23 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2726
Ano
2003
Data
23/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ponte Nova - CONSEA - e dá outras providências.
Indexação
criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ponte Nova - CONSEA
Observação
Executivo / PL nº 2.341/2003 aprovado em 22.12.2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.833, de 14 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica