Lei nº 1.908, de 21 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1908
Ano
1993
Data
21/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Sistema de Arquivos do Município de Ponte Nova e institui Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.
Indexação
Sistema de Arquivos do Município de Ponte Nova
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos TTDD
Comissão de Avaliação e Controle de Documentos CACD
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos TTDD
Comissão de Avaliação e Controle de Documentos CACD
Observação
Executivo / PL nº 1.788 aprovado em 1993
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 3.968, de 18 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica