Lei nº 3.969, de 25 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3969
Ano
2015
Data
25/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/05/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente decorrente do Contrato de Repasse nº 813932/2014, celebrado entre a União Federal e o Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
repasse financeiro cultura
Contrato de Repasse nº 813932/2014
Centro Unificado das Artes – CEU das Artes
Turismo patrimônio histórico
Contrato de Repasse nº 813932/2014
Centro Unificado das Artes – CEU das Artes
Turismo patrimônio histórico
Observação
Assuntos
- Crédito adicional
- Dotação Orçamentária
- Orçamento público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica