Lei nº 3.977, de 24 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3977
Ano
2015
Data
24/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação – PDME de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Plano Decenal Municipal de Educação PDME
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.871, de 02 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica