Lei nº 3.988, de 02 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3988
Ano
2015
Data
02/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/10/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o uso de área à empresa W E R Som E Acessórios LTDA.-ME e dá outras providências.
Indexação
concessão de direito de uso
Distrito Abel Pesqueira Moreira
W e R Som e Acessórios
Distrito Abel Pesqueira Moreira
W e R Som e Acessórios
Observação
Assuntos
- Cessão de Bens Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.620, de 17 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica