Lei nº 3.988, de 02 de setembro de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3988

Ano

2015

Data

02/09/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/09/2015

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

17/10/2022

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede o uso de área à empresa W E R Som E Acessórios LTDA.-ME e dá outras providências.

Indexação

concessão de direito de uso
Distrito Abel Pesqueira Moreira
W e R Som e Acessórios

Observação

Assuntos

  • Cessão de Bens Públicos

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.620, de 17 de outubro de 2022

 

Anexos Norma Jurídica