Lei nº 4.009, de 25 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4009
Ano
2015
Data
25/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede uso de áreas à empresa Cia. B Fabricação e Comércio de Confeccionados Ltda. - EPP e dá outras providências.
Indexação
cessão uso "Cia. B Fabricação e Comércio de Confeccionados"
Observação
Executivo / PL nº 3.462 aprovado em 12.11.2015
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.363, de 20 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica