Lei nº 4.010, de 25 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4010
Ano
2015
Data
25/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal no 2.773, de 3.11.2004, que dispõe sobre a coleta regular e seletiva de resíduos sólidos no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
coleta seletiva lixo reciclável resíduos sólidos limpeza urbana
Observação
Executivo / PL nº 3.467 aprovado em 12.11.2015.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.773, de 03 de novembro de 2004
Anexos Norma Jurídica