Lei Complementar nº 3.030, de 29 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
3030
Ano
2007
Data
29/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
31/01/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do CVT – Centro Vocacional Tecnológico e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de funções públicas e cargos em comissão para desenvolvimento das atividades específicas do CVT – Centro Vocacional Tecnológico. (Ementa alterada pelo art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 3.083 de 16.07.2007)
Dispõe sobre a criação de funções públicas e cargos em comissão para desenvolvimento das atividades específicas do CVT – Centro Vocacional Tecnológico. (Ementa alterada pelo art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 3.083 de 16.07.2007)
Indexação
cargos em comissão funções públicas CVT Centro Vocacional Tecnológico
Observação
Executivo / PL nº 2.580 aprovado em 26.01.2007.
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.083, de 16 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica