Lei nº 2.086, de 16 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2086
Ano
1996
Data
16/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/05/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 1.630 emendadas pelas Leis 1.667 – 1.704 – 1.912 e 1.960.
Indexação
Conselho Municipal de Saúde
conferência
conferência
Observação
Autor: Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 14 de 1996
Assuntos
- Conselhos municipais
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.630, de 28 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica