Lei nº 4.033, de 28 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4033
Ano
2016
Data
28/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.298/2009, que cria o Conselho Municipal de Esporte.
Indexação
Conselho Municipal de Esporte
Observação
Assuntos
- Conselhos municipais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.298, de 10 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica