Lei nº 3.298, de 10 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3298
Ano
2009
Data
10/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Esporte
Observação
Executivo / PL nº 2.816/2009 aprovado em 25/05/2009.
Assuntos
- Conselhos municipais
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 914, de 17 de março de 1972
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.692, de 09 de julho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.033, de 28 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica