Lei nº 4.056, de 11 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4056
Ano
2016
Data
11/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal no 2.412/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Conselho de Turismo
Observação
Assuntos
- Conselhos municipais
- Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.412, de 09 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica