Lei nº 2.412, de 09 de março de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2412
Ano
2000
Data
09/03/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Conselho de Turismo no Município de Ponte Nova
Observação
Autor: Antônio Claret Miranda Pereira (PFL) / PL nº 01 de 2000
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.281, de 07 de março de 2009
Norma correlata
Lei nº 3.620, de 09 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.056, de 11 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica