Lei nº 3.036, de 07 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3036
Ano
2007
Data
07/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos.
Indexação
artistas locais
espetáculos musicais música
atividades culturais
artistas de rua artes cênicas plástica
dança literatura poesia capoeira folclore
malabarismo malabares circo circense
música locutor apresentador disc jockey (DJ)
cultura
espetáculos musicais música
atividades culturais
artistas de rua artes cênicas plástica
dança literatura poesia capoeira folclore
malabarismo malabares circo circense
música locutor apresentador disc jockey (DJ)
cultura
Observação
Autora: Valéria Cristina Alvarenga dos Santos (PSDB) / PL nº 29 aprovado em 07.12.2006
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.604, de 13 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica