Lei nº 4.604, de 13 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4604
Ano
2022
Data
13/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.036/2007, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos.
Indexação
artistas locais
espetáculos musicais música
atividades culturais
artistas de rua artes cênicas plástica
dança literatura poesia capoeira folclore
malabarismo malabares circo circense
música locutor apresentador disc jockey (DJ)
cultura
espetáculos musicais música
atividades culturais
artistas de rua artes cênicas plástica
dança literatura poesia capoeira folclore
malabarismo malabares circo circense
música locutor apresentador disc jockey (DJ)
cultura
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.036, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica