Lei nº 4.076, de 05 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4076
Ano
2016
Data
05/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Ponte Nova a receber, da empresa Supermercados Poupy, apoio para intervenção na praça de acesso ao Supermercado Poupy e às residências da rua Antônio Frederico Ozanan/Centro Histórico e dá outras providências.
Indexação
doação material construção praça Poupy Rua Frederico Ozanan
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.195, de 09 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica