Lei nº 4.195, de 09 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4195
Ano
2018
Data
09/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/07/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 1º, caput, e seu §1º, da Lei nº 4.076/2016, que autoriza o Município de Ponte Nova a receber, da empresa Supermercados Poupy, apoio sob forma de material de construção e mão de obra para intervenção na praça de acesso ao Supermercado Poupy e residências da rua Antônio Frederico Ozanan/Centro Histórico e dá outras providências.
Indexação
Supermercados Poupy material de construção mão de obra praça rua Antônio Frederico Ozanan/Centro Histórico
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.076, de 05 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica