Lei nº 4.130, de 09 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4130
Ano
2017
Data
09/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/08/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 3.808/2013, que institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Ponte Nova.
Indexação
Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais
bem estar animal
bem estar animal
Observação
Autores Ana Maria Ferreira Proença (PSB) e André Pessata Nascimento (PSC).
Assuntos
- Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.808, de 03 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica