Lei nº 4.151, de 20 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4151
Ano
2017
Data
20/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.645/2003, que dispõe sobre o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município - Procer e dá outras providências.
Indexação
Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município - Procer
Observação
Autor (es): Ana Maria Ferreira Proença (PSB), Francisco Pinto da Rocha Neto (REDE), José Gonçalves Osório Filho (Pt do B)
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.645, de 04 de fevereiro de 2003
Anexos Norma Jurídica