Lei nº 2.645, de 04 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2645
Ano
2003
Data
04/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/05/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município - Procer.
Indexação
Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município - Procer
Observação
Autoria José Carlos Moreira (PFL) / PL nº 04/ aprovado em 21.03.2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.321, de 13 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.151, de 20 de novembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.564, de 17 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica