Lei nº 2.971, de 16 de agosto de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2971
Ano
2006
Data
16/08/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
16/08/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.582/1990, que estabelece a proteção do patrimônio cultural e natural de Ponte Nova e institui o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Natural e Cultural de Ponte Nova, e dá outras providências.
Indexação
Patrimônio Cultural e Natural
Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Natural e Cultural
bens culturais histórico artístico arquitetônico paisagístico arqueológico urbanístico ecológico científico
Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Natural e Cultural
bens culturais histórico artístico arquitetônico paisagístico arqueológico urbanístico ecológico científico
Observação
Executivo / PL nº 2.531 de 14.08.06
Assuntos
- Conselhos municipais
- Patrimônio Cultural
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.582, de 26 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica