Lei nº 2.691, de 30 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2691
Ano
2003
Data
30/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E A DOAÇÃO DA ÁREA A11A NO BAIRRO CDI DE ACORDO COM A LEI Nº 2223/97.
Indexação
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E A DOAÇÃO DA ÁREA A11A NO BAIRRO CDI DE ACORDO COM A LEI Nº 2223/97.
Observação
PROJETO DE LEI N 2.320 DE 2003. AUTORIA DO EXECUTIVO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.223, de 18 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica