Lei nº 4.193, de 07 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4193
Ano
2018
Data
07/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova.
Indexação
manejo controle zoonoses cachorros cães cão comunitário gato esterilização eutanásia abandonado abandono animal animais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.438, de 02 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica