Lei nº 2.337, de 09 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2337
Ano
1999
Data
09/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/07/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.
Indexação
"Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento" FMAPA
Observação
Autoria do Executivo.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.249, de 17 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica