Lei nº 4.332, de 05 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4332
Ano
2019
Data
05/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2020.
Indexação
LOA - orçamento
Observação
Assuntos
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Orçamento público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.379, de 19 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica