Lei nº 4.357, de 18 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4357
Ano
2019
Data
18/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2019
Veículo de Publicação
Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 3.885/2014 que concede uso de áreas às empresas e dá outras providências.
Indexação
concessão de direito de uso
Cooperativa Suinocultores
Empresa São José
Célia
Gomes Ribeiro Ibrahim
Sema
Eletrificações
Madias Limitada
Encel Engenharia de Construções Elétricas
Martino Eletricidade Ltda
Cooperativa Suinocultores
Empresa São José
Célia
Gomes Ribeiro Ibrahim
Sema
Eletrificações
Madias Limitada
Encel Engenharia de Construções Elétricas
Martino Eletricidade Ltda
Observação
Assuntos
- Cessão de Bens Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.885, de 20 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica