Lei nº 4.338, de 16 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4338
Ano
2019
Data
16/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2019
Veículo de Publicação
Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento) a contribuir anualmente com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE.
Indexação
DMAES, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, ASSEMAE
Observação
Assuntos
- Autarquias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica