Projeto de Lei Executivo nº 3700 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2019
Número
3700
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
932
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento) a contribuir anualmente com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE.
Indexação
convênio
Observação
Norma Jurídica Relacionada