Lei nº 4.387, de 03 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4387
Ano
2020
Data
03/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2020
Veículo de Publicação
Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Centro de Convivência Cultural Tunai (José Antônio de Freitas Mucci) o imóvel localizado no bairro Triângulo, av. Antônio Brant Ribeiro, 39, Triângulo, doado pela União ao Município nos termos da Lei Municipal nº 2.588/2002, e dá outras providências.
Indexação
Centro Convivência Cultural Tunai "José Antônio de Freitas Mucci"
Observação
Executivo / PL nº 3.752/2020 de 31/01/2020.
Assuntos
- Denominação de Bens e Espaços Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.588, de 16 de abril de 2002
Anexos Norma Jurídica