Lei nº 4.396, de 10 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4396
Ano
2020
Data
10/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar acordo de cooperação com Hospital Arnaldo Gavazza Filho, para fins de ampliação de leitos e serviços de saúde em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Indexação
ampliação de leitos Hospital Arnaldo Gavazzza pandemia coronavírus COVID-19
Observação
Assuntos
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.402, de 19 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica