Lei nº 2.715, de 17 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2715
Ano
2003
Data
17/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre doação voluntária de sangue e dá outras providências.
Indexação
doação voluntária sangue doador
Observação
Legislativo (Wagner Mol Guimarães) / PLL nº 35/2003 aprovado em 01.12.2003
Assuntos
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.783, de 24 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.424, de 08 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica