Lei nº 4.424, de 08 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4424
Ano
2020
Data
08/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2020
Veículo de Publicação
Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 2.715/2003, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para incluir, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal o tema “Doação voluntária de sangue”.
Indexação
doar ensino solidariedade vida doação sangue voluntária
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.715, de 17 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica