Lei nº 1.896, de 22 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1896
Ano
1993
Data
22/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NORMALIZA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NORMALIZA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 14 DE 1993, AUTORIA DOS VEREADORES HEITOR PINTO RAIMONDI E LUIZ EUSTÁQUIO LINHARES.
Assuntos
- Código de Posturas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica